SASU, SAS, SARL ou EURL: que forma jurídica escolher em França

As quatro formas num relance

A SAS (société par actions simplifiée) é uma sociedade por ações simplificada com dois ou mais sócios. A SASU é a mesma sociedade com um único sócio. A SARL (société à responsabilité limitée) é uma sociedade de responsabilidade limitada com dois ou mais sócios, e a EURL é a sua versão com sócio único.

Nas quatro, os sócios só respondem pelas dívidas da empresa até ao montante da sua entrada, não há capital mínimo e a empresa paga, por defeito, imposto sobre o rendimento das sociedades.

O regime social do dirigente

Esta é a principal diferença. O presidente de uma SAS ou SASU é equiparado a um trabalhador por conta de outrem para efeitos de segurança social (assimilé salarié). Quando recebe um salário, as contribuições sociais são mais elevadas, mas a proteção aproxima-se da de um trabalhador assalariado. Se o presidente não receber salário, não há contribuições sociais a pagar.

O gerente maioritário (gérant majoritaire) de uma SARL ou o gerente de uma EURL está abrangido pelo regime dos trabalhadores independentes (travailleur non salarié). As contribuições são geralmente mais baixas para o mesmo rendimento, mas a proteção é menor, e há um nível mínimo de contribuições a pagar mesmo nos anos sem rendimento.

Flexibilidade e governação

A SAS e a SASU são muito flexíveis: os fundadores definem livremente nos estatutos as regras de governação, de transmissão de ações e de tomada de decisões. Por isso são populares entre startups e investidores.

A SARL e a EURL são mais rigidamente enquadradas pela lei. As regras protegem mais os sócios, mas a cessão de quotas a terceiros exige a aprovação dos outros sócios e as alterações à estrutura são mais formais.

Como se pagar: salário e dividendos

Numa SAS ou SASU, os dividendos não estão sujeitos a contribuições sociais e são tributados, por defeito, pela taxa única sobre rendimentos de capitais (flat tax). Muitos fundadores combinam um salário modesto com dividendos.

Numa SARL ou EURL, a parte dos dividendos recebida pelo gerente acima de um limiar ligado ao capital social está sujeita às contribuições sociais dos trabalhadores independentes, o que reduz a vantagem de se pagar através de dividendos.

Que forma escolher sendo um fundador estrangeiro

Para um fundador sozinho a viver no estrangeiro, a SASU é normalmente a escolha mais simples: não há qualquer condição de residência para o presidente, as regras são flexíveis e a empresa pode facilmente acolher novos sócios mais tarde, passando a SAS.

Seja qual for a forma, a empresa precisa de uma morada de sede social em França antes de poder ser registada. Um serviço de domiciliação fornece-a à distância. Pondere pedir a um contabilista que analise a sua situação, já que a melhor forma depende do rendimento previsto e da forma como pretende pagar-se.

Perguntas frequentes