Domiciliação de empresas em França: como funciona e o que a lei exige

O que é a domiciliação de empresas

Domiciliar significa usar a morada de uma empresa especializada como sede social oficial do seu negócio. A morada consta dos seus estatutos, da certidão da empresa (extrato Kbis) e das suas faturas, e é para lá que é enviado o seu correio oficial.

É a solução mais comum para fundadores que trabalham à distância, gerem o negócio a partir do estrangeiro ou não querem ver a sua morada pessoal publicada nos registos públicos de empresas.

Onde pode uma empresa francesa ter a sua sede social

Há três opções. Pode arrendar ou ser proprietário de instalações comerciais. Pode, sob certas condições, usar a casa do dirigente da empresa: se o contrato de arrendamento ou o regulamento do condomínio proibirem o uso profissional, isso só é permitido temporariamente, até cinco anos. Ou pode assinar um contrato com uma empresa de domiciliação aprovada.

Para fundadores que vivem fora de França, as duas primeiras opções raramente são práticas. A domiciliação dá-lhe uma morada francesa conforme a lei, sem contrato de arrendamento, sem caução e sem presença física.

O que a lei exige

Um prestador de domiciliação tem de ter uma aprovação (agrément) emitida pela prefeitura. Recorrer a um prestador sem esta aprovação expõe a sua empresa à recusa ou contestação do registo. A Koulier está aprovada pelas prefeituras de Paris e de Seine-Maritime.

A relação é regida por um contrato de domiciliação escrito, assinado por um prazo mínimo de três meses e renovável automaticamente. O prestador tem de disponibilizar instalações onde a sua empresa possa realizar as reuniões de gestão com confidencialidade e manter os documentos da empresa à sua disposição. Em contrapartida, compromete-se a usar a morada como sede social, a informar o prestador de qualquer alteração na sua empresa e a autorizá-lo a receber o seu correio.

Os prestadores de domiciliação estão também sujeitos às regras de combate ao branqueamento de capitais. Antes de assinar, têm de verificar a identidade da empresa e dos seus dirigentes, razão pela qual lhe será pedido um documento de identificação e um comprovativo de morada.

Domiciliação e registo da empresa

Depois de assinado o contrato, o prestador emite um certificado de domiciliação (attestation de domiciliation). Junta-o ao seu processo de registo, submetido online no portal único das formalidades empresariais, para comprovar que a sua empresa tem sede social em França.

A morada escolhida determina também o tribunal de comércio de que a sua empresa depende e o município usado para calcular o imposto local sobre as empresas (CFE), que varia bastante de uma localidade para outra.

Como funciona a Koulier

A Koulier oferece duas moradas aprovadas: uma sede social no 8.º bairro de Paris e outra na Normandia. Escolhe um plano, paga online, faz a verificação de identidade no telemóvel e recebe o seu certificado de domiciliação, tudo em poucos minutos e em inglês, se preferir.

O correio recebido é digitalizado no próprio dia e fica disponível no seu painel online, para que possa gerir a sua empresa francesa a partir de qualquer lugar. Os planos começam nos 10€ por mês, sem fidelização de longa duração.

Perguntas frequentes