A raison sociale: como dar nome a uma empresa em França
Em França, a raison sociale é o nome oficial que identifica uma empresa perante a administração, os tribunais e os parceiros, o equivalente à denominação social. Consta dos estatutos, da certidão Kbis e de todos os documentos comerciais. Escolhê-la bem, e não a confundir com o nome comercial ou a marca, evita bloqueios no momento do registo da sua empresa francesa.
O que é a raison sociale
A raison sociale é a denominação jurídica de uma pessoa coletiva. É o nome com que a empresa existe oficialmente, o que fica inscrito nos estatutos e consta do extrato Kbis emitido pela conservatória do tribunal de comércio (greffe).
Historicamente, o termo raison sociale designava o nome das sociedades civis (por exemplo, uma SCI ou uma sociedade de profissionais liberais), enquanto as sociedades comerciais (SAS, SASU, SARL, EURL) usam uma dénomination sociale. Na linguagem corrente, as duas expressões designam hoje a mesma coisa: o nome legal da empresa.
Raison sociale, nome comercial e insígnia: as diferenças
A raison sociale identifica a empresa no plano jurídico. O nome comercial é o nome pelo qual a atividade é conhecida do público e pode ser diferente. A insígnia (enseigne) designa o espaço onde a atividade é exercida. Uma mesma empresa pode, portanto, ter uma raison sociale, um ou vários nomes comerciais e uma insígnia distinta.
A marca, por sua vez, é um sinal registado no INPI, o instituto francês da propriedade industrial, para proteger um produto ou serviço. Registar uma marca não reserva automaticamente a raison sociale, e vice-versa. É prudente verificar ambas.
Como escolher a raison sociale da sua empresa
Verifique primeiro a disponibilidade do nome na base de dados de empresas do INPI e no Infogreffe, para evitar confusão com uma empresa já registada no mesmo setor. Depois, confirme as marcas existentes na base de dados do INPI.
A raison sociale pode refletir a atividade, ser um nome de fantasia ou usar o apelido dos sócios. Tem de ser compatível com a forma jurídica e não pode induzir em erro quanto à natureza da atividade. Depois de escolhida, fica protegida pelo registo no registo comercial e das sociedades (RCS).
Raison sociale e morada da sede social
A identidade legal de uma empresa assenta em dois elementos inseparáveis: a sua raison sociale e a morada da sua sede social. A sede social determina o tribunal competente, o centro de formalidades e o município usado para calcular a CFE (cotisation foncière des entreprises), o imposto local sobre as empresas.
A domiciliação permite fixar essa sede social numa morada profissional sem arrendar um escritório. A Koulier fornece uma morada aprovada pela prefeitura, que associa à sua raison sociale no momento do registo.
Fixe a sede social da sua empresa
Associe a sua raison sociale a uma morada profissional aprovada, em Paris ou na Normandia, com gestão do correio incluída.
Descobrir a domiciliaçãoPerguntas frequentes
Raison sociale e dénomination sociale são a mesma coisa?
Na prática, sim. A dénomination sociale é o termo oficial para as sociedades comerciais, e a raison sociale o termo tradicionalmente associado às sociedades civis. Ambos designam o nome legal da empresa inscrito no Kbis.
É possível mudar a raison sociale?
Sim. A mudança exige uma decisão dos sócios, uma alteração dos estatutos, a publicação de um anúncio num jornal de anúncios legais e um averbamento da alteração na conservatória (greffe).
A raison sociale é obrigatória nos documentos?
Sim. Tem de constar, juntamente com a forma jurídica, o capital, o número SIREN e a morada da sede, nas faturas, orçamentos, contratos e no site da empresa.